O portal da NFe publicou, nesta 4ª feira (28.jan.2026), o Informe Técnico 2025.002 v.1.40
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta 3ª feira (27.jan.2026), o Despacho Nº 3, que institui os Convênios ICMS nº 4 e nº 5
A lei do devedor contumaz veio com o objetivo de punir o chamado mal contribuinte. Outro dispositivo que promete diminuir irregularidades é o split payment
A partir de 25 de maio de 2026*, entra em vigor uma atualização importante na NR 1 Norma Regulamentadora nº1
Instrução Normativa 2.306/2026 detalha cálculo do adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas que faturam acima de R$ 5 milhões por ano
Declaração de Não Ocorrência ao Coaf deve ser entregue até 31 de janeiro de 2025 para evitar penalidades administrativas
Entre os pontos que merecem atenção está o início da fiscalização do governo sobre a inclusão da saúde mental nas normas trabalhistas
Publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia
Originalmente estabelecido nas Cartas‑Convite encaminhadas às pessoas jurídicas habilitadas, fica prorrogado até 15 de fevereiro de 2026
Atualização normativa do CFC deixa explícita, pela primeira vez, a exigência inequívoca de assinatura digital do contador em todos os documentos comprobatórios