A decisão foi tomada no dia 8 de abril em reunião de conselheiros da Receita Federal, estados e municípios.
O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
Segundo esclareceu a juíza, o empregador tem a obrigação de zelar pela saúde e segurança de seus empregados
De acordo com estudo feito pela PricewaterhouseCoopers (PwC), organizações acreditam que adoção da plataforma, prevista para 2016, exigirá uma série de alterações em relação à rotina de trabalho atual
A medida vale para as multas aplicadas em âmbito federal, estadual e municipal.
Com recursos disponibilizados pela Receita Federal, tendência daqui a algum tempo é governo oferecer os documentos, cabendo aos contribuintes apenas validar as informações
Apesar da agilidade na apresentação das informações, o declarante se afoga na quantidade de normas e suas constantes alterações
Como as as provas não podem ser analisadas em sede de recurso de revista, diante da vedação da Súmula 126 do TST, o recurso não pôde ser conhecido.
As cooperativas agrícolas existem para atender a determinados objetivos sociais em favor dos cooperados.
No caso, o trabalhador foi acusado do furto de um barril de chopp do estabelecimento de um cliente da empresa, juntamente com sua equipe.