Assim, deve ser oportunizada às partes a produção das provas indispensáveis à formação do convencimento da instância recursal, igualmente livre e incondicionada, concluiu a magistrada.
Pessoas físicas e empresas optantes pelo Simples também devem passar os valores dos débitos e o número de parcelas à Receita Federal
Tema está na pauta da Casa desde 2013, com avanços e recuos desde então
Em 2007, o Brasil iniciou a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS) a partir da promulgação da Lei nº 11.638
A principal discussão se deu em torno das empresas que pagam ISS fixo
Cerca de 300 profissionais da Região Norte participarão do X Encontro Nacional da Mulher Contabilista no Paraná
Entidade das empresas contábeis pede manutenção da pasta de apoio aos pequenos negócios
Na ação trabalhista, a operadora alegou que ficava constrangida de ter que avisar ao supervisor toda vez que precisava ir ao banheiro, e que a limitação de tempo imposta pela empresa feria o princípio da dignidade humana
Instrução Normativa RFB nº 1.576/2015
Tal entendimento aplica-se também com em relação ao SPED Contábil.