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Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Foi publicada a Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2026, que traz esclarecimentos importantes sobre as deduções e isenções permitidas nos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
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Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico é atualizado
O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregadores
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Manutenção suspende emissão da Decore
O CFC informou que o sistema utilizado para a emissão da Decore está temporariamente indisponível em razão de uma manutenção programada
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Sancionada lei que define responsabilidade pela retenção do IR sobre juros remetidos ao exterior em compras a prazo
Foi publicada nesta quinta-feira, 8 de janeiro, no DOU, a Lei nº 15.329/2026, que altera o Decreto-Lei nº 401/1968
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Receita Federal cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas em 31 de dezembro de 2025
Medida vale para declarações referentes a novembro de 2025; contribuintes que já pagaram poderão pedir restituição ou compensação
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Administração simultânea em outras empresas pode levar ao desenquadramento do Simples
A Receita Federal publicou, em 12 de dezembro, a Solução de Consulta Cosit nº 256/2025, esclarecendo que empresas enquadradas no Simples Nacional podem ter sua opção impedida ou cancelada
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Pequenos negócios respondem por quase todos os empregos criados em outubro no país
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, verificou que 98% das vagas de trabalho estavam nesse porte
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eSocial: módulo de Procurações ficará indisponível nesta quarta (3), das 22h às 23h
O eSocial informou que o módulo de Procurações ficará temporariamente indisponível
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Sancionada a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção
O presidente sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei nº 15.270, que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
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eSocial implementa ajustes a partir de 24 de novembro
Implantação do item 3.1 da Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 do eSocial entra em produção
